por José Vitor Malheiros

Publicado no PÚBLICO de 9 de Maio de 2006

O anúncio feito pelo Ministério da Saúde do encerramento de algumas maternidades que realizam um número de partos inferiores a 1500 por ano desencadeou, nos últimos dias, uma vaga de protestos nas localidades afectadas.

No fim-de-semana passado, na mais visível das manifestações, frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, manifestaram-se milhares de barcelenses, descidos à capital em 120 autocarros fretados pela câmara municipal e unidos em defesa do "direito de nascer em Barcelos". Noutras cidades aconteceram manifestações semelhantes, de menor dimensão.

Antes de mais, deve dizer-se que se compreende a reacção de repúdio das populações pelo encerramento das maternidades. A verdade é que os governos e os políticos não dão em geral razões aos cidadãos para que estes acreditem nas suas promessas e, sendo assim, é natural que a garantia dada por Correia de Campos (de que os cuidados de saúde perinatais e a segurança dos partos irão aumentar) não mereça, à partida, grande crédito. O que os habitantes destas localidades sabem é que vão perder algo imediatamente, em troca de um benefício eventual e longínquo, que não está no seu horizonte (o proverbial pássaro na mão que o Governo quer trocar por dois pássaros a voar).

Posto isto, deve dizer-se que os argumentos apresentados pelo Governo parecem razoáveis. Isto - e note-se bem a ressalva - a verificar-se as premissas de maior qualidade nos estabelecimentos de saúde centrais (que seria bom provar) e a existência de um bom sistema de transportes (que seria bom garantir) e só nesses casos. É verdade que a boa qualidade dos cuidados de saúde exige não apenas equipamentos caros, mas equipas dispendiosas e bem treinadas, que não é possível em certos casos manter em unidades de pequena dimensão. A garantia dada pelo ministro é de que as actuais medidas não nascem de um desejo de poupança a todo o custo, mas sim do facto de que elas permitirão poupar 200 vidas por ano. O argumento é de peso.

O que é espantoso, no meio de tudo isto, é que o Governo (e o Ministério da Saúde, em particular), que tinha um tal benefício a oferecer às populações locais, não tenha sequer tentado explicar-lhes a sua decisão e tenha decidido anunciá-la com a ligeireza com que o fez. A reacção, assim, não é apenas compreensível: era inevitável.

Mais: a medida agora anunciada não consta do programa do Governo, nem das Grandes Opções do Plano, escudados como sempre atrás da língua de trapos do politiquês vazio ("Reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares"), que tem horror à clareza e onde é difícil encontrar seja o que for de substantivo.

Isto, além de que é praticamente impossível encontrar no site do Ministério da Saúde os dados e os argumentos que nos explicam as opções do Governo nesta matéria (escondidos num lugar apenas acessível a conhecedores) - já para não falar da inexistência de um fórum onde outros tivessem podido expor os seus argumentos. Não teria sido isso politicamente conveniente? Não seria um gesto de promoção da cidadania? Não seria eticamente imperativo? Não seria simplesmente inteligente?

Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões: é deprimente ouvir manifestantes lamentar que o encerramento da sua maternidade vá fazer dos futuros filhos da terra bracarenses em vez de barcelenses.

É triste verificar que, se no Governo socialista temos ministros tecnicamente capazes que tratam os cidadãos como se eles não existissem, por outro lado as populações empenham-se em mostrar que o regionalismo oco é a única força capaz de as fazer percorrer 350 quilómetros para se manifestar.

O ministro da Saúde, António Correia de Campos, assinou um despacho, publicado em Abril no Diário da República, 2ª série, que determina o encerramento de blocos de partos de várias maternidades até ao final do ano, com base nas recomendações feitas pela Comissão Nacional de Saúde Materna e Neo-Natal.

De acordo com o despacho, até 30 de Julho devem encerrar as salas de parto dos hospital de Elvas, de Barcelos, de Santo Tirso e de Oliveira de Azeméis.

Até ao dia 31 de Dezembro, a tutela pretende também "a concentração dos partos actualmente realizados no Hospital de São Gonçalo (Amarante), no Hospital Padre Américo (Vale do Sousa) e no Hospital da Figueira da Foz, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, no Centro Hospitalar de Coimbra e no Hospital de Santo André (Leiria)". O ministério prevê ainda que os blocos do Centro Hospitalar do Nordeste Transmontano se juntem num único estabelecimento.

No mesmo documento lê-se que o Governo tenciona manter em funcionamento o bloco de partos do Hospital de Lamego "até à sua integração no Centro Hospitalar de Vila Real/Régua, com prévia garantia de acessibilidade das parturientes dos concelhos da margem esquerda do rio Douro".

A decisão tem sido contestada pelas populações de localidades como Elvas, Santo Tirso e Barcelos. No dia 7 de Maio, cerca de dez mil pessoas concentraram-se em protesto à porta da residência oficial do primeiro-ministro.

As câmaras municipais de Barcelos e de Santo Tirso avançaram com pedidos em tribunal para a suspensão do processo de encerramento. A mesma decisão foi tomada pela entidade que gere a maternidade do Hospital de Elvas, a Fundação Mariana Martins, mas até agora não foi emitida qualquer decisão judicial.

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