A importância do acompanhamento da grávida

Como uma das jornalistas do Público que faz a cobertura da questão do fecho das maternidades, tenho vindo a formar opinião à medida que surgem novos argumentos e contra-argumentos. Tendo eu o dever de procurar ser imparcial, não deixo de pensar que há questões que vão ficando diluídas em textos que são publicados e que ajudam ao debate. Algumas delas são veiculadas em comentários dos leitores deste blogue.

No final dos anos 1980 houve a concentração de 200 para os actuais cerca de 50 blocos de parto e não houve contestação. Concorde-se ou não com os movimentos de protesto das populações locais e alguns dos seus argumentos (mais ou menos emocionais), podem ser vistos como um sinal de maior vitalidade de uma opinião pública local mais alerta aos problemas que a afectam, em contraste com a década de 1980.

Se é verdade que a vinda a Lisboa de 10 mil barcelenses foi patrocinada por um presidente da câmara municipal de oposição ao governo, pelos diálogos que fui tendo com os manifestantes para fazer a reportagem sobre a manifestação poucos me pareceram ter vindo só pela boleia, estando genuinamente convictos de que vão ficar prejudicados pelo encerramento.

Se o governo tem tantos argumentos técnicos convincentes devia tê-los levado até às povoações, disponibilizando peritos para responder a perguntas numa linguagem acessível. Por mais técnicos que sejam os argumentos, quase tudo é simplicável e não deve ficar escondido por detrás de um suposto hermetismo inalcançável ao comum dos mortais. Talvez se tenha querido evitar, como diz um leitor deste blogue, ainda mais contestação que adviria do fornecimento de informação antes do encerramento.

Há uma questão que tem ficado de fora do debate e me parece essencial na questão do nascer em segurança e que é realçada por um leitor: a questão dos cuidados pré e pós parto. Para quem não saiba, cabe aos centros de saúde acompanhar as gravidezes ditas normais. Quem não tem meios para recorrer ao sector privado está limitado a estes recursos, com os problemas de acessibilidade que se lhe reconhece : falta de médicos de família, dificuldade em marcar consultas, ...
O ministro da saúde apresenta como argumento para o encerramento de maternidades a alta mortalidade perinatal (entre a 22º semana de gestação e a primeira semana após o nascimento) em Portugal. Ora, tão importante como os partos, este valor reflecte os perigos do antes e depois do parto, altura em que deve haver mais cuidados.
O que me foi transmitido por profissionais do sector é que muitas grávidas, mal têm alta da maternidade depois do parto ficam sem acompanhamento, nomeadamente em coisas tão básicas como o ensino do aleitamento materno, agora tão em voga.
Os hospitais só seguem mulheres com indicação de risco, as grávidas normais são vigiadas pelo médico de família que no último mês têm dificuldade em vigiar seu o bem-estar fetal, por falta de meios e formação técnica para o fazer, critica a presidente da comissão da especialidade de enfermagem de saúde materna e obstétrica da Ordem dos Enfermeiros (OF), Lúcia Leite.

Coloquei no blogue a notícia da Lusa sobre a situação de Barcelos porque, como é explicado, o encerramento desta maternidade parece estar a levar à transferência de médicos para outras cidades. A reproduzir-se este comportamento noutras das maternidades que vão encerrar, a falta de acompanhamento pré e pós parto pode agravar-se. Fica também em causa a promessa do ministro da Saúde que garantiu publicamente que a vigilância obstétrica continuaria a ser feita nos sítios onde serão encerradas as maternidades. Imponderáveis ou falta de planeamento?

Catarina Gomes, jornalista da Secção Sociedade

O encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos pode levar ao fim da vigilância pré e pós-parto na unidade por falta de profissionais, contrariando o despacho do ministro da Saúde, disse à Lusa Joaquim Monteiro, director clínico da unidade. O médico afirmou que o fecho do bloco pode determinar o fim das consultas antes do nascimento, "por interrupção de cuidados na mesma instituição", e a vigilância pós-parto, por "escassez de recursos". Segundo Joaquim Monteiro, as oito enfermeiras-parteiras pediram transferência para outras unidades. Dos seis médicos do quadro de Barcelos, quatro decidiram ficar e exercer apenas Ginecologia, uma médica pediu transferência para o Hospital de Braga e outra irá ficar a exercer Ginecologia em Barcelos e Obstetrícia em Braga. Quando o ministro apresentou o encerramento de 11 blocos de partos, disse que tal não implicava o fim da vigilância das grávidas nas maternidades a encerrar. Os profissionais dos blocos a fechar deveriam integrar, na altura do parto, as equipas dos estabelecimentos onde ocorrem os nascimentos transferidos.
Lusa
Público 18 de Maio 2006

Bombeiros não sabem como será feito transporte de grávidas

Alexandra Campos e Catarina Gomes

Ministro garante que a rede estará pronta até 30 de Junho, mas as corporações dizem não ter recebido qualquer orientação

O ministro da Saúde, Correia de Campos, garantiu ontem na Assembleia da República que é possível ter a rede de transportes para grávidas pronta até 30 de Junho, data até à qual deverão encerrar três maternidades. Mas as corporações de bombeiros contactadas pelo PÚBLICO afirmam desconhecer os preparativos em curso e a Ordem dos Enfermeiros (OF) diz que o transporte de grávidas de risco já se faz "sem condições".O grupo de peritos da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal admite, no documento de Março em que aconselhou o encerramento faseado de 11 maternidades, que "o transporte da grávida não está organizado". Correia de Campos disse ontem que o assunto está a ser estudado, mas escusou-se a prestar esclarecimentos."Qualquer que seja a zona do país, as ambulâncias que fazem neste momento a transferência de grávidas entre hospitais - quando há situações de risco - já não têm condições", defende Lúcia Leite, presidente da comissão da especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da OF.
Os peritos da comissão defenderam que este transporte exige "acompanhamento de enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia para distâncias superiores a 20 quilómetros ou mais de 30 minutos". O que pode um enfermeiro especialista fazer numa ambulância em caso de problemas?, pergunta Lúcia Leite. "A maior parte do transporte normal das corporações de bombeiros não tem condições. Já existe esta situação de risco. Já hoje não há transporte em segurança", reitera.
A responsável da OF nota que, "quando há agravamento do estado de saúde da mulher" ou "ameaça de trabalho de parto prematuro", o bebé e a mãe "precisam de monitorização e as ambulâncias não têm condições para o fazer com segurança, mesmo com enfermeiro".

Bombeiros sem informações

Há dois meses que o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, aguarda que o Ministério da Saúde responda aos vários pedidos de informação que lhe enviou. Queria esclarecer que tipo de implicações poderiam decorrer para as corporações da anunciada concentração de blocos de parto. Há "uma completa falta de informação sobre esta matéria", lamenta, o que é tanto mais estranho quanto se sabe que não pode prescindir da rede dos bombeiros - a maior parte das "245 ambulâncias" do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está parqueada em corporações de bombeiros e é tripulada por bombeiros. "Ninguém sabe como é que a situação vai ser organizada. Está instalada a confusão", nota. As corporações de bombeiros da zona de Barcelos e de Elvas, onde vão ser encerradas duas das maternidades, não receberam qualquer informação sobre a forma como vão ser transportadas as grávidas.
António Moreira, segundo-comandante dos Bombeiros Voluntários de Barcelos, corporação onde está parqueada uma ambulância do INEM e que cobre 37 freguesias, garante que os bombeiros estão preparados, mas lamenta que, agora, que falta pouco mais de um mês para o encerramento do bloco de partos, ainda ninguém lhes tenha fornecido qualquer tipo de informação. Também o comandante dos Voluntários de Barcelinhos (cobre 38 freguesias), Licínio Santos, diz que não tem qualquer tipo de informação sobre esta matéria. "Não sabemos como vai ser, quem vai fazer, em que circunstâncias. Não temos informações", sintetiza. Mas tanto António Moreira como Licínio Santos desdramatizam a situação. Dizem que não se lembram de, nos últimos anos, ter havido partos em ambulâncias. "Não sabemos absolutamente nada de preparativos", diz José Dores, director executivo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas. Admite que as três ambulâncias e os tripulantes são suficientes, mas afirma que nenhum deles teve, até agora, que fazer um parto. "Têm apenas a formação teórica.
"Assim que as medidas tiverem sido decididas, as corporações de bombeiros serão informadas, garante o assessor de imprensa do Ministério da Saúde, Miguel Vieira. Afirma que não serão precisas grandes mudanças, mas sim eventuais reforços de meios.
Público 18 Maio 2006

por José Vitor Malheiros

Publicado no PÚBLICO de 9 de Maio de 2006

O anúncio feito pelo Ministério da Saúde do encerramento de algumas maternidades que realizam um número de partos inferiores a 1500 por ano desencadeou, nos últimos dias, uma vaga de protestos nas localidades afectadas.

No fim-de-semana passado, na mais visível das manifestações, frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, manifestaram-se milhares de barcelenses, descidos à capital em 120 autocarros fretados pela câmara municipal e unidos em defesa do "direito de nascer em Barcelos". Noutras cidades aconteceram manifestações semelhantes, de menor dimensão.

Antes de mais, deve dizer-se que se compreende a reacção de repúdio das populações pelo encerramento das maternidades. A verdade é que os governos e os políticos não dão em geral razões aos cidadãos para que estes acreditem nas suas promessas e, sendo assim, é natural que a garantia dada por Correia de Campos (de que os cuidados de saúde perinatais e a segurança dos partos irão aumentar) não mereça, à partida, grande crédito. O que os habitantes destas localidades sabem é que vão perder algo imediatamente, em troca de um benefício eventual e longínquo, que não está no seu horizonte (o proverbial pássaro na mão que o Governo quer trocar por dois pássaros a voar).

Posto isto, deve dizer-se que os argumentos apresentados pelo Governo parecem razoáveis. Isto - e note-se bem a ressalva - a verificar-se as premissas de maior qualidade nos estabelecimentos de saúde centrais (que seria bom provar) e a existência de um bom sistema de transportes (que seria bom garantir) e só nesses casos. É verdade que a boa qualidade dos cuidados de saúde exige não apenas equipamentos caros, mas equipas dispendiosas e bem treinadas, que não é possível em certos casos manter em unidades de pequena dimensão. A garantia dada pelo ministro é de que as actuais medidas não nascem de um desejo de poupança a todo o custo, mas sim do facto de que elas permitirão poupar 200 vidas por ano. O argumento é de peso.

O que é espantoso, no meio de tudo isto, é que o Governo (e o Ministério da Saúde, em particular), que tinha um tal benefício a oferecer às populações locais, não tenha sequer tentado explicar-lhes a sua decisão e tenha decidido anunciá-la com a ligeireza com que o fez. A reacção, assim, não é apenas compreensível: era inevitável.

Mais: a medida agora anunciada não consta do programa do Governo, nem das Grandes Opções do Plano, escudados como sempre atrás da língua de trapos do politiquês vazio ("Reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares"), que tem horror à clareza e onde é difícil encontrar seja o que for de substantivo.

Isto, além de que é praticamente impossível encontrar no site do Ministério da Saúde os dados e os argumentos que nos explicam as opções do Governo nesta matéria (escondidos num lugar apenas acessível a conhecedores) - já para não falar da inexistência de um fórum onde outros tivessem podido expor os seus argumentos. Não teria sido isso politicamente conveniente? Não seria um gesto de promoção da cidadania? Não seria eticamente imperativo? Não seria simplesmente inteligente?

Se a reacção das populações é compreensível e até inevitável, isso não significa que ela se mova apenas pelas boas razões: é deprimente ouvir manifestantes lamentar que o encerramento da sua maternidade vá fazer dos futuros filhos da terra bracarenses em vez de barcelenses.

É triste verificar que, se no Governo socialista temos ministros tecnicamente capazes que tratam os cidadãos como se eles não existissem, por outro lado as populações empenham-se em mostrar que o regionalismo oco é a única força capaz de as fazer percorrer 350 quilómetros para se manifestar.

O ministro da Saúde, António Correia de Campos, assinou um despacho, publicado em Abril no Diário da República, 2ª série, que determina o encerramento de blocos de partos de várias maternidades até ao final do ano, com base nas recomendações feitas pela Comissão Nacional de Saúde Materna e Neo-Natal.

De acordo com o despacho, até 30 de Julho devem encerrar as salas de parto dos hospital de Elvas, de Barcelos, de Santo Tirso e de Oliveira de Azeméis.

Até ao dia 31 de Dezembro, a tutela pretende também "a concentração dos partos actualmente realizados no Hospital de São Gonçalo (Amarante), no Hospital Padre Américo (Vale do Sousa) e no Hospital da Figueira da Foz, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, no Centro Hospitalar de Coimbra e no Hospital de Santo André (Leiria)". O ministério prevê ainda que os blocos do Centro Hospitalar do Nordeste Transmontano se juntem num único estabelecimento.

No mesmo documento lê-se que o Governo tenciona manter em funcionamento o bloco de partos do Hospital de Lamego "até à sua integração no Centro Hospitalar de Vila Real/Régua, com prévia garantia de acessibilidade das parturientes dos concelhos da margem esquerda do rio Douro".

A decisão tem sido contestada pelas populações de localidades como Elvas, Santo Tirso e Barcelos. No dia 7 de Maio, cerca de dez mil pessoas concentraram-se em protesto à porta da residência oficial do primeiro-ministro.

As câmaras municipais de Barcelos e de Santo Tirso avançaram com pedidos em tribunal para a suspensão do processo de encerramento. A mesma decisão foi tomada pela entidade que gere a maternidade do Hospital de Elvas, a Fundação Mariana Martins, mas até agora não foi emitida qualquer decisão judicial.

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